A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais no Brasil ficou em 6,6% em 2019, o que corresponde a 11 milhões de pessoas. Mais da metade dos analfabetos (56,2% ou 6,2 milhões) viviam na região Nordeste e 21,7% (2,4 milhões de pessoas) viviam no Sudeste.
Em relação a 2018, houve uma redução de 0,2% na taxa de analfabetismo, correspondendo a cerca de 200 mil analfabetos a menos em 2019. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa foi de 18,0%, o que corresponde a quase 6 milhões de pessoas.
Por sexo, na população de 15 anos ou mais, a taxa das mulheres ficou em 6,3% e dos homens, em 6,9%, tendo caído mais para as mulheres do que para os homens em relação a 2018: 0,3% e 0,1%, respectivamente. No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa foi igual para homens e mulheres (18,0%), se mantendo estável para os homens, mas caindo 1,1% para as mulheres.
PRETOS E PARDOS
Já na análise por cor ou raça, chama atenção a magnitude da diferença entre pessoas brancas e pretas ou pardas. Em 2019, 3,6% das pessoas de 15 anos ou mais de cor branca eram analfabetas, percentual que se eleva para 8,9% entre pretos ou pardos (diferença de 5,3%). No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo dos brancos alcançou 9,5% e, entre as pessoas pretas ou pardas, chegou a 27,1%.
No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que concluíram, no mínimo, o ensino médio passou de 47,4% em 2018 para 48,8% em 2019. Em 2016, esse percentual era de 45,0%. Cresceu também o percentual de pessoas com o ensino superior completo, que passou de 16,5% para 17,4% entre 2018 e 2019.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação escolar é composta pela educação básica e pela educação superior. A educação básica contempla a educação infantil (creche e pré-escola), o ensino fundamental e o ensino médio. A educação superior, por sua vez, oferece cursos de graduação, pós-graduação, sequenciais e de extensão, não sendo os dois últimos investigados na PNAD Contínua.
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Na população de 25 anos ou mais, 6,4% eram sem instrução, 32,2% tinham o ensino fundamental incompleto, 8,0% tinham o ensino fundamental completo e 4,5%, o ensino médio incompleto. Ainda que esses quatro grupos tenham apresentado pequenas quedas entre 2018 e 2019, mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil.
Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, mais da metade da população de 25 anos ou mais tinha o ensino médio completo. Por outro lado, no Nordeste, 60,1% dos adultos não tinha completado o ensino médio.
Mais da metade das mulheres (51,0%) do país tinha, ao menos, o ensino médio completo, enquanto entre os homens esse percentual foi de 46,3%. Com relação à cor ou raça, 57,0% das pessoas brancas haviam completado esta etapa, já entre pretas ou pardas, esse percentual foi de 41,8%, uma diferença de 15,2%
Além disso, a média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade passou de 8,9 anos, em 2016, para 9,4 anos, em 2019. Para as mulheres, a média foi de 9,6 anos e, para os homens, 9,2 anos. Com relação à cor ou raça, mais uma vez, a diferença foi considerável: 10,4 anos de estudo para as pessoas brancas e 8,6 anos para as pretas ou pardas.
CRIANÇAS
Entre as crianças de 4 e 5 anos, a taxa foi 92,9% em 2019, frente aos 92,4% em 2018, totalizando pouco mais de 5 milhões de crianças. Já na faixa de idade de 6 a 14 anos, a universalização, desde 2016, já estava praticamente alcançada, chegando a 99,7% de pessoas na escola em 2019.
Entre os jovens de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização foi de 89,2% em 2019, 1,0 p.p. acima de 2018; valor ainda inferior à universalização para a faixa etária. Desde 2013, a idade escolar obrigatória é dos 4 aos 17 anos.
Entre as pessoas de 18 a 24 anos e de 25 anos ou mais, respectivamente, 32,4% e 4,5% estavam frequentando escola. Assim, frente aos resultados de 2018, a escolarização aumentou para todas as faixas até 17 anos, apresentou estabilidade estatística para a faixa de 18 a 24 anos e leve queda para a faixa de 25 anos ou mais.
A rede pública de ensino tem atendido a maior parte dos estudantes desde a creche até o ensino médio, sendo, em 2019, responsável por 74,7% dos alunos na creche e pré-escola, 82,0% dos estudantes do ensino fundamental e 87,4% do ensino médio. Já a rede privada atendeu 73,7% dos estudantes de graduação e 74,3% dos alunos de pós-graduação.
Em 2019, a taxa de escolarização das pessoas de 18 a 24 anos, independentemente do curso frequentado, foi de 32,4%. Por sua vez, 21,4% desses jovens frequentavam cursos da educação superior e 11,0% estavam atrasados, frequentando algum dos cursos da educação básica.
Já 4,1% haviam completado o ensino superior e 63,5% não frequentavam escola e não concluíram o ensino obrigatório.
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