A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em Bahia a partir de quarta-feira (1), segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Apesar disso, não há necessidade de troca imediata para quem já tem o documento na versão anterior.
Os motoristas devem receber a CNH no formato atualizado à medida que precisarem renová-la, pedirem uma segunda via ou mudarem algum dado.(veja detalhes abaixo).
A mudança ocorre a partir de uma decisão é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886.
O documento pode ser expedido em meios físico, digital ou ambos. "A escolha fica à critério do condutor", diz a resolução.
Segundo o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, as novas características vão garantir ao condutor maior segurança com a padronização internacional.
“Estamos com tudo pronto para a impressão do novo modelo. Realizamos os testes e, a partir de agora, só vamos imprimir o modelo novo. Mas não há necessidade de emitir uma nova CNH, apenas os novos condutores ou o cidadão que necessitar da segunda via. Esse será um processo gradual e progressivo”, disse.
Novo modelo
A nova CNH terá elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. Também será possível usar o nome social e filiação afetiva do condutor no documento.
“A nova CNH conta com padrões avançados de segurança, com o uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz ultravioleta. Também teremos o QR code e o código utilizado nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros”, destaca o diretor de Habilitação do Detran-BA, Francisco Américo.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de dezembro. A nova CNH tem predominância das cores verde e amarelo, e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir.
A primeira coluna terá a categoria da CNH, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo, além de informações sobre exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
Foi ainda incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
O documento também vai apontar se o motorista tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra "P", ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra "D".
A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista.