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14 de julho de 2021

CONSELHO TUTELAR de Buerarema comemora 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Ministério Público parabeniza e reconhece como um dos melhores no SUL DA BAHIA

 

Comemorando 31 anos do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA pela lei n.8.069  13 de Julho de 1990 o Conselho Tutelar de Buerarema realizou nesta Terça (13) no auditório da Biblioteca municipal uma palestra com a participação de autoridades. 

A mesa foi composta pelo Ministério Público - Dra. Renata Caldas, o Delegado Dr. Clodovil Moreira, Tissila Carilo - Presidente do CMDCA, da Chefe de Gabinete Rhite Dias, Dr. Nataja do Vale - Assessora Jurídica do município, e representando o Poder Legislativo os vereadores: Sargento Santos, Sayonara Ávila e Neide de Adelson. Todos se pronunciaram e falaram sobre com temas referentes aos direitos das crianças e dos adolescentes e parabenizaram o Conselho Tutelar sobre os serviços prestados na comunidade. 

Durante a programação também houveram apresentações, entre elas, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com as crianças usuárias, onde elas recitaram um coral musical de acordo com o contexto do evento, outro participante foi o Professor, músico e compositor - Edson Nogueira.

Os 06 participantes do CONSELHO TUTELAR - Marcos Vinícius, Márcio Alcântara, Lucimar Santana, Tatiane Pacheco, Saulo Xavier e Eronilda Ribeiro, apresentaram através de slides e vídeos breves contextualizações referente ao contexto histórico, legislação vigente e artigos supracitados da lei 8.069/1990, combinados com o artigo 227 da Constituição Federal de 1988. 

Finalizando, alguns momentos célebre deste encontro, foi quando a Excelentíssima Promotora de Justiça - Dra. Renata Caldas, afirmou a todos os presentes que:  "No Sul da Bahia o Conselho Tutelar de Buerarema se destaca! E que em todos os seus anos de servidora pública, esse referido Orgão do 'Conselho Tutelar Bueraremense',  é sem dúvida,  um dos melhores, afirmou. 

O Prefeito Vinícius Ibrann em sua fala parabenizou todos os conselheiros tutelares pelos relevantes serviços prestados em defesa da infância. O Secretário Tom Costa, ressaltou sobre o comprometimento dos conselheiros juntamente com toda a rede de proteção "CRAS, CREAS e SCFV", visando a prioridade absoluta nesta causa. 

Dr. Nataja do Vale fez uma breve contextualização referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente com ênfase no artigo 227 da constituição Federal, e destacou que esse é o nosso compromisso frente a esse direito social. 

O Delegado Dr. Clodovil Moreira,  destacou a importância do avanço do estatudo da Criança e do Adolescente, enfatizando sobre a prática de ato infracional e parabenizou todos os conselheiros tutelares, elevando os seus votos de cordialidades para os demais presentes.

A Vereadora Saynara Ávila, representando o Poder Legislativo, enfatizou em seu pronunciamento a disponibilidade na contribuição das ações desenvolvidas por este importante Órgão, e destacou a importância do Estatudo da Criança e do Adolescente na garantia dos direitos fundamentais. 

Confira logo abaixo IMAGENS referentes ao evento e logo abaixo assista ao VÍDEO com o pronunciamento do Conselheiro Tutelar MÁRCIO ALCÂNTARA, falando sobre o dia comemorativo dos 31 anos do ECA.

ASSISTA AO VÍDEO AQUI


VEJA IMAGENS AQUI









































































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O site oficial de Buerarema - Bahia

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