O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11), com 50 votos favoráveis, 26 contrários e 1 abstenção, o texto-base da reforma trabalhista. Agora, os senadores votam os destaques ao projeto. Com a aprovação, o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 38/2017 segue para a sanção do presidente Michel Temer.
O projeto é considerado pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão, queixa recorrente de muitos empresários.
O texto altera mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Entre eles, autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em três períodos e faz com que os acordos coletivos tenham força de lei.
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O presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), reiniciou a sessão por volta das 18h para a votação do projeto de reforma trabalhista. Marcada para começar às 11h, a sessão ficou interrompida por mais de seis horas após um grupo de senadoras da oposição ocupar a Mesa Diretora da Casa.
O protesto resultou na suspensão da sessão e as luzes do plenário foram apagadas. As parlamentares solicitavam que fosse aprovada uma emenda à proposta de reforma para deixar o espaço destinado à presidência.
Ao retomar a sessão, Eunício usou um microfone sem fio para dizer que daria um período de 10 minutos para que haja entendimento entre os parlamentares para a retomada da sessão que votará a reforma trabalhista. Quando o peemedebista iniciou sua fala, o painel do Senado registrava a presença de 59 parlamentares. Esse número já subiu para 61.
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Segundo o presidente do Senado, se o entendimento não fosse alcançado nesse período, ele reabrirá a sessão e abrirá o painel para a votação da matéria no plenário.
Durante sua fala, Eunício citou que daria 20 minutos inicialmente, mas o prazo foi seguido por reação negativa de senadores da base governista, que pediam votação imediata do tema, por isso, o presidente reduziu o prazo pela metade.
— É a primeira vez que vejo isso na minha vida [a Mesa Diretora ocupada]. Fiz todas as tentativas para o entendimento e ultrapassei o regimento para ser democrático. [...] Eu não tenho partido nesta Mesa Diretora. Estou profundamente chocado com o que estou vendo.
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A fala do presidente do Senado foi rebatida por parlamentares da oposição, que o acusaram de quebra de acordo. Em resposta, o presidente do Senado acusou a oposição, em especial o senador Lindbergh Faria (PT-RJ), de ter quebrado acordo preliminar.
A ocupação da Mesa Diretora foi feita pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO). Em alguns momentos, elas contaram com o apoio das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS).
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