O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. A medida terá validade inicial de 180 dias e, segundo o Ministério de Minas e Energia, permitirá reduzir em cerca de 900 milhões de litros por ano a importação de gasolina.
De acordo com o governo federal, a decisão busca diminuir a dependência de combustíveis fósseis importados em meio à instabilidade do mercado internacional de petróleo. Testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia indicaram que a nova mistura não compromete o desempenho nem o consumo de veículos leves e motocicletas, inclusive os movidos apenas a gasolina.
Na mesma reunião, o CNPE aprovou novas regras para o mercado de biodiesel. A norma determina que o combustível destinado à mistura obrigatória ao diesel seja produzido apenas por usinas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), restringindo a participação de biodiesel importado nesse segmento.
O conselho também aprovou medidas para reforçar o combate à fraude e à adulteração de combustíveis. Entre as ações previstas estão o fortalecimento da fiscalização da ANP, maior integração com Ministérios Públicos, Procons, polícias e Inmetro, além da ampliação dos mecanismos de rastreabilidade das operações no setor. Com Agência Brasil.
