O Ministério da Saúde descredenciou farmácias e drogarias de diversos municípios da Bahia do Programa Farmácia Popular do Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e tem como fundamento o descumprimento da obrigação de renovação do credenciamento junto ao programa federal.
No sul do estado, saíram do programa a Drogaria São Paulo, em Itabuna; a Idenildo Souza de Una, em Una; e a KJS Comercial de Produtos Farmacêuticos, de Ibirapitanga.
Já em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, o descredenciamento abrangeu a Farmácia Moderna. Unidades da Pague Menos foram descredenciadas em Eunápolis, no extremo-sul, e Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A relação inclui ainda farmácias de Iaçu, Sebastião Laranjeiras, São Gabriel e Rafael Jambeiro.
O Programa Farmácia Popular permite que a população tenha acesso a medicamentos gratuitos ou com desconto, principalmente para o tratamento de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e asma. O descredenciamento implica que os estabelecimentos deixam de ofertar os produtos e serviços vinculados ao programa, o que pode impactar o acesso a medicamentos em determinadas localidades.
O Ministério da Saúde informou que o descredenciamento ocorre quando a empresa não cumpre exigências administrativas previstas na regulamentação, como a renovação periódica do credenciamento. O despacho integra uma lista nacional de empresas retiradas do programa, abrangendo farmácias de vários estados do país. (Pimenta)
