A Câmara Municipal de Milagres, no Vale do Jiquiriçá, realizou na tarde de quinta-feira (18/12/2025), às 17h, no plenário da Casa Legislativa, a Sessão Solene de Encerramento do Período Legislativo de 2025, ocasião em que também foram entregues os Títulos de Cidadão Honorário Milagrense. A cerimônia reuniu vereadores, autoridades locais, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de convidados e familiares dos homenageados.
Durante a solenidade, foram concedidas homenagens ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e ao sargento da Polícia Militar da Bahia (PMBA) Ginaldo Omar Lôbo Brito, que atua na Força Nacional de Segurança Pública, ambos reconhecidos pelos relevantes serviços prestados ao município de Milagres. As honrarias foram formalizadas por meio de decretos legislativos aprovados pela Câmara Municipal.
Sessão solene marca encerramento do ano legislativo
A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, Maurício Santos Nascimento, que destacou o caráter institucional do ato e a importância do reconhecimento público às personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município. Em seu pronunciamento de abertura, o presidente ressaltou que a solenidade tinha como objetivo valorizar pessoas que, por meio do trabalho, da dedicação e do compromisso com o serviço público, colaboraram de forma significativa para Milagres. Na sequência, foi realizada a leitura dos atos oficiais, com a apresentação dos decretos legislativos que fundamentaram a realização da sessão solene e a concessão das homenagens.
O evento contou com a presença do prefeito Marcos Queiroz Ribeiro, do ex-vereador Roberto Ribeiro, responsável pela iniciativa de indicar os nomes dos homenageados, e da deputada federal Alice Portugal, que também foi agraciada com o Título de Cidadã, reforçando o caráter institucional e simbólico da solenidade.
“Receber o título de Cidadã Milagrense é uma honra imensa e um compromisso que se renova. Milagres entrou na minha vida pelos princípios que sempre defendi e sigo defendendo. Solidariedade, democracia e direitos. Foi ao lado dos professores, dos agentes comunitários de saúde, da enfermagem, das mulheres e de quem luta por dignidade que construí essa caminhada junto ao povo da cidade. Ao longo do mandato, temos garantido investimentos importantes para Milagres, fortalecendo áreas essenciais e contribuindo para o desenvolvimento do município. Esse trabalho é fruto do diálogo, da parceria e do respeito às demandas da população”, afirmou a parlamentar.
Reconhecimento ao Judiciário e à segurança pública
Entre os homenageados, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebeu o Título de Cidadão Honorário Milagrense com base no Decreto Legislativo nº 03/2025, de 13 de novembro de 2025, de autoria do vereador Maurício Santos Nascimento. A honraria reconhece os serviços prestados ao município no exercício da magistratura e da função pública, conforme registrado no diploma oficial entregue durante a solenidade.
Também foi homenageado com o Título de Cidadão Honorário Milagrense o sargento da PMBA Ginaldo Omar Lobo Brito, profissional da segurança pública que atua na Força Nacional de Segurança Pública. A concessão do título reconhece a atuação institucional e os serviços relevantes prestados à sociedade, destacando o papel das forças de segurança na proteção da ordem pública e no apoio a ações de interesse nacional e regional.
Os diplomas entregues aos homenageados trazem a identificação da Câmara Municipal de Milagres, o fundamento legal das honrarias e as assinaturas dos membros da Mesa Diretora, incluindo o presidente Maurício Santos Nascimento, o vice-presidente Marcos Eduardo Pessoa Ribeiro e o primeiro-secretário Davi Damaryo Araújo de Andrade.
Pronunciamentos e encerramento da solenidade
Após a entrega dos títulos, foi facultada a palavra aos homenageados para breves pronunciamentos de agradecimento, conforme previsto no roteiro oficial da sessão. Em seguida, autoridades convidadas também puderam se manifestar, reforçando o caráter institucional, solene e plural do evento.
O encerramento da sessão foi conduzido pelo presidente da Câmara, que agradeceu a presença dos vereadores, homenageados, autoridades e convidados, destacando a importância da cooperação entre os Poderes e da valorização do serviço público. A solenidade foi encerrada “em nome de Deus”, com votos de feliz Natal e próspero Ano Novo, marcando oficialmente o término das atividades legislativas de 2025.
