A sessão ordinária desta terça-feira, dia 9, marcou um ponto de inflexão silencioso, porém decisivo, na estrutura da saúde pública de Buerarema. Em meio ao plenário movimentado e à presença significativa de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, foram aprovados os Projetos de Lei nº 043 e nº 044 de 2025, iniciativas que não se limitam ao aspecto administrativo. A aprovação representa um gesto institucional que reconhece, por lei, o valor humano e estratégico desses profissionais que fazem a ponte entre as políticas públicas e a vida real das famílias.
O PL 043/2025 regulamenta o Incentivo Financeiro Adicional, garantindo que os agentes recebam a parcela anual vinculada ao Ministério da Saúde. Trata-se de um reconhecimento formal do que já é evidente no cotidiano: sem agentes motivados, a prevenção enfraquece, a vigilância territorial perde sensibilidade e a atenção básica se distancia das necessidades concretas da comunidade.
Já o PL 044/2025 institui a Gratificação por Desempenho nos serviços da Atenção Primária. A remuneração variável, baseada em indicadores nacionais de qualidade, não é um bônus aleatório; ela fortalece um ciclo virtuoso. Quando equipes de saúde performam melhor, a comunidade sente a diferença: menos agravos, mais acompanhamento, mais confiança no sistema. Assim, o incentivo deixa de ser apenas financeiro e se torna catalisador de melhoria contínua.
A presença dos agentes no plenário não foi mero ato simbólico. Cada olhar atento traduzia a expectativa de quem conhece, casa a casa, as vulnerabilidades da cidade. A aprovação dos projetos oferece a esses profissionais mais que uma vantagem material; oferece segurança institucional para continuar desempenhando funções que muitas vezes ultrapassam fronteiras administrativas e tocam dimensões sociais, emocionais e até espirituais do cuidado.
Encerrar o ano com essas aprovações confere ao Legislativo não apenas um marco técnico, mas também simbólico. Com os PL 43 e 44, a Câmara de Buerarema chega a 42 projetos aprovados em 2025, um número que expressa produtividade, mas, sobretudo, coerência com a demanda social.
O ano de 2025 foi atravessado por um movimento intenso de aproximação entre o Parlamento e a população. A revisão da Lei Orgânica abriu espaço para debates comunitários, audiências públicas e diálogos que reconfiguraram a relação entre cidadania e instituição. Soma-se a isso o conjunto de ações solenes que reconheceram segmentos e trajetórias significativas: a homenagem à Santa Casa, o reconhecimento à maçonaria, as celebrações do Dia da Consciência Negra, o incentivo ao empreendedorismo feminino no Dia da Mulher e outras iniciativas que ampliaram a presença simbólica da Câmara no tecido social.
Assim, os últimos projetos do ano não apenas fecham um ciclo legislativo, mas coroam um período marcado por escuta, transparência e reconstrução de vínculos institucionais.
