Determinado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o embargo à construção da BA-649 não afetou o andamento das obras, conforme apontam dados fornecidos ao PIMENTA pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-BA). O site revelou, ontem (4), que a falta de estudos arqueológicos motivou o embargo (reveja aqui). Ainda ao site, a Seinfra detalhou o percentual de execução de cada etapa das obras, desde a rodovia às obras de arte (pontes e viadutos).
De acordo com o Iphan, a pesquisa arqueológica preventiva foi uma das obrigações assumidas pela Secretaria no licenciamento ambiental da obra. Constatado o descumprimento da condicionante, a autarquia vinculada ao Ministério da Cultura e o Governo do Estado negociam Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O PIMENTA teve acesso a uma das versões da minuta do TAC. Nela, o Iphan aponta que a obra atinge sítios arqueológicos. O dano, segundo o Instituto, está comprovado. Também cita “dano presumido, em função da obra intervir, também, em áreas e no entorno de sítios arqueológicos e ocorrências arqueológicas e por ficar evidente que o compartimento ambiental era propício à presença de material arqueológico”.
Uma série de medidas compensatórias esboçadas no documento abrange a conservação e a restauração da Capela de Nossa Senhora de Santana, no Rio do Engenho, zona rural de Ilhéus. Construída no século 16, é o único monumento tombado pelo Iphan no território do município (veja mais aqui).
O QUE DIZ A SEINFRA-BA
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia informou que trabalha para atender as solicitações do Iphan. “A equipe técnica do órgão já vem realizando as tratativas desde fevereiro de 2025 em convênio com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que ficará responsável pela execução das atividades, como forma de compensação em relação a obra do Sistema Viário da BA-649 e que culminou na elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta”.
A Pasta detalhou que a primeira etapa da obra do novo Sistema Viário da BA-649 tem a previsão de ser finalizada até o final deste ano. A construção do trecho de 18 quilômetros entre Itabuna e Ilhéus chegou a 90%. “A construção das pontes 01 e 04 e do viaduto encontra-se em andamento e com 97%, 96% e 90% de execução, respectivamente”, acrescentou. Leia a íntegra.
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa que a 1ª etapa da obra do novo Sistema Viário da BA-649 tem a previsão de ser finalizada até o final deste segundo semestre de 2025. A implantação dos 18 km no trecho entre Ilhéus e Itabuna já está 90% concluída. A construção das pontes 01 e 04 e do viaduto encontra-se em andamento e com 97%, 96% e 90% de execução, respectivamente.
Os serviços de duplicação de 2,3 km do acesso a Itabuna, na BA-963, que fica na margem esquerda do Rio Cachoeira, já estão com 79% de execução e devem terminar em abril de 2026. A implantação do trecho de 5,1 km do entroncamento da BA-693 até o acesso a Itabuna, na margem direita do Rio Cachoeira, se encontra 63% executada e está prevista para ser finalizada em março de 2026.
Sobre as pontes 02 e 03, ambas as obras estão com 52% de execução e devem ser concluídas no final do primeiro semestre de 2026. Com o atraso das obras de construção das pontes e do viaduto junto ao processo de inadimplência da empresa que havia vencido a primeira licitação, novos avisos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) para a implantação dos equipamentos. Por conta disso, a previsão de entrega do Sistema Viário da BA-649 precisou ser alterada.
Em relação a atender as solicitações feitas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a equipe técnica do órgão já vem realizando as tratativas desde fevereiro de 2025 em convênio com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que ficará responsável pela execução das atividades, como forma de compensação em relação a obra do Sistema Viário da BA-649 e que culminou na elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Esta é uma reportagem exclusiva do PIMENTA. Reprodução autorizada desde que citada a fonte, conforme legislação.
