Com votação histórica e placar folgado, aCâmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7/7) o texto da PEC 45/2019, da reforma tributária, em dois turnos. A matéria relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) recebeu 382 votos favoráveis e 118 votos contrários no primeiro turno e 375, e 113 contra, no segundo.
O texto seguirá para o Senado Federal. A aprovação é um pontapé na mudança de arrecadação tributária adotada na década de 1960. No Senado, o texto deve ser apreciado apenas no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Se não houver alterações na Casa Alta, o texto será promulgado. Caso haja alterações em trechos da PEC, ele deverá retornar à Câmara.
Para viabilizar a aprovação do texto, o presidente da Câmara fez uma série de negociações para destravar a matéria, que ficou engavetada por quase 20 anos no Congresso. A mudança na legislação tributária é também um marco para a gestão de Arthur Lira, que, em movimento simbólico, desceu à tribuna para um manifesto favorável à matéria. (Metrópoles)
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