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4 de junho de 2022

Teolândia: TJ-BA suspende decisão de 1º grau e autoriza realização da Festa da Banana

 

O Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu liminar e autorizou a realização da festa da Banana, no município de Teolândia. 


O evento é um dos mais tradicionais do estado e contará, na grade, com um show de Gustavo Lima. A Festa da Banana havia sido suspensa nesta sexta-feira (03) pela Juíza Luana Martinez Geraci Paladino, que atendeu solicitação do Ministério. Público da Bahia (MP-BA), que considerou os extratos contratuais e estimativa do custo para as atrações anunciadas, as despesas para a realização da festa ultrapassariam R$ 2 milhões, mesmo o município estando sob Decreto de Emergência por conta das chuva que caíram em Teolândia. 


O município sustentou que a festa estava sendo divulgada desde o início do mês de maio, mas que apenas na última quinta-feira (02) o MP-BA ingressou com uma ação, fato que traria prejuízos incalculáveis caso a suspensão fosse mantida. 


O Juiz do TB-BA concordou com a argumentação. “Fortes são os argumentos corroborados pela documentação apresentada, acerca do prejuízo ao resultado útil do processo e do dano irreparável que poderá sofrer o Município, caso a decisão se sustente.  […] “É notória a movimentação da economia local, durante estes festejos. Ademais, como já dito, o cancelamento da festividade, não impedirá a utilização de recursos públicos, uma vez que, conforme alegado pelo Agravante, vários contratos já se encontram quitados ou parcialmente adiantados, ou seja, a verba das contas do Município, já foram efetivamente utilizadas”, diz trecho da decisão. 

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