Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve que durou dois meses e retornaram ao atendimento nas unidades a partir de segunda-feira (23).
Os servidores se comprometeram a repor os dias parados para agilizar a análise de processos e a concessão de benefícios. A compensação será feita conforme plano de trabalho a ser construído nos próximos dias, segundo o INSS.
O acordo foi assinado no Ministério do Trabalho e Previdência na presença do ministro José Carlos Oliveira, do presidente do INSS, Guilherme Serrano, da diretora substituta de Gestão de Pessoas do INSS, Eva Lorena Ferreira, e representantes da categoria.
Além das demandas relacionadas à valorização da carreira, o acordo prevê a constituição de um comitê permanente para melhorias do programa de gestão e dos processos de trabalho dos serviços previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional), com participação paritária de representantes da carreira e o INSS, com poder deliberativo para apresentação das propostas à presidência da autarquia.
“Com a assinatura de mais este acordo retomamos nossa capacidade de atendimento à população. Todos os serviços do INSS e da perícia médica estão sendo retomados e, em breve, vamos encurtar essa espera dos segurados por um benefício”, declarou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.
O presidente do INSS garantiu que todos os esforços serão no sentido de agilizar as entregas aos segurados da Previdência Social. “Trabalharemos para normalizar nosso atendimento o mais rápido possível nas agências de todo o país. Estamos focados em agilizar as análises e concessões de benefícios dos segurados”, disse Guilherme Serrano.
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que os médicos peritos se comprometeram a repor os dias parados e trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas. Cada perito poderá realizar no máximo 12 atendimentos diários, recebendo o valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária que exceder a quantidade máxima de atendimentos por dia.
Em março, havia mais de 1,7 milhão de pedidos de benefícios previdenciários na fila para serem analisados ou concedidos, de acordo com o boletim estatístico da Previdência Social, elaborado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social/Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária. Desse total, 1.463.754 aguardavam a primeira avaliação do INSS e 238.607 já haviam passado pela análise do instituto e necessitavam que o segurado apresentasse documentação para serem concluídos. O tempo médio de concessão dos benefícios era de 80 dias, chegando a 149 dias no Amapá.