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18 de março de 2022

STF ORDENA BLOQUEIO DO TELEGRAM

 

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no território brasileiro. Solicitada pela Polícia Federal (PF), a determinação desta sexta-feira (18) deverá ser cumprida por todos os provedores de internet e plataformas digitais que operam no Brasil.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não concluiu a notificação das empresas do setor. Até a publicação desta matéria, às 17h15min, o aplicativo ainda estava em funcionamento. A empresa que não efetivar o bloqueio será multada em R$ 100.000,00 por dia.

No pedido à Corte, a PF alega que o Telegram não atendeu a decisões judiciais que exigiam o bloqueio de perfis usados para disseminação de informações falsas, a exemplo da conta de Allan dos Santos, aliado de primeira hora da família do presidente Jair Bolsonaro (PL).


Residindo nos Estados Unidos desde 2020, Allan dos Santos é dono do canal Terça Livre no Youtube, que foi bloqueado por decisão anterior do Supremo. Foragido da Justiça brasileira, ele é alvo de processo de extradição para o Brasil, onde é investigado por suspeita de disseminar fake news contra instituições e pessoas. Os dois inquéritos em que é réu tramitam no STF, que determinou sua prisão preventiva em outubro de 2021.

Segundo a Polícia Federal, o Telegram pode estar usando a tolerância a crimes como forma de obter vantagem diante de concorrentes. Na decisão, Moraes afirmou que a empresa revela desprezo à Justiça brasileira, com reiterado descumprimento de ordens judiciais e sem a indicação de representante legal no país. Com informações do G1.


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