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18 de maio de 2021

Bahia tem 1,6 milhão de eleitores com título cancelado

 

Eleitores que estão com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar a situação com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

O estado tem 1.637.999 títulos cancelados e 29.285 documentos suspensos. Por conta da pandemia, o serviço está funcionando exclusivamente de forma online. Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net. 

O eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do TSE e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou por meio do PagTesouro, pela internet, sem precisar ir ao banco. A validação do pagamento da multa é feita de maneira automática pelo banco de dados do Eleitoral, porém apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. É preciso preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida.

QUANDO O TÍTULO É CANCELADO

O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. 

Cada turno de votação é considerado uma eleição. A chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor do TRE-BA (SERSE), Dumara Braga Carneiro, informa ainda que o título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município. 

Outro aspecto destacado por Dumara Carneiro diz respeito aos cidadãos que não votaram e não justificaram a ausência nos dois turnos das Eleições 2020. A servidora lembra que, por conta do agravamento da pandemia, o TSE suspendeu o registro do débito para esses casos, mas isso não quer dizer que não será preciso quitá-los, em momento futuro. 


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