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23 de março de 2021

Cármen Lúcia muda voto e Moro é considerado parcial em processo sobre Lula

 

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu voto, nesta terça-feira (23), e formou maioria em favor da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no âmbito dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a decisão da 2ª Turma da Corte, todos os atos processuais do ex-magistrado são considerados parciais, sendo anulados. 

Cármen Lúcia havia votado contra a suspeição de Moro em dezembro de 2018. “Naquele momento, com os dados que eu analisei, não me pareceu que havia elementos suficientes para conceder a ordem [habeas corpus]”, falou sobre seu posicionamento anterior. Entretanto, na tarde desta terça, a ministra comentou que fatos novos a fizeram mudar de posição. 

“Eu disse que estava aberta a novos elementos. O julgamento não acabou. Está tendo sequência o julgamento e, com dados deste momento, é que profiro o voto”. “O que se impõe é algo para mim basilar: todo mundo tem direito a um julgamento justo, aí incluída a imparcialidade do julgador”, afirmou Cármen Lúcia, dando a entender que Lula não teve direito a um processo imparcial durante a Operação Lava Jato. “Juiz que é favorável a um é desfavorável a outro”, disse a ministra do STF. 

Além de Cármen Lúcia, votaram por declarar Moro suspeito os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin e Kássio Nunes Marques opinaram contra a suspeição. A decisão da Segunda Turma do STF vale apenas para os processos envolvendo o ex-presidente Lula. O Ministério Público Federal (MPF), por outro lado, ainda pode recorrer ao plenário da Corte Suprema. 

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