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14 de janeiro de 2021

MP-BA SOLICITA INFORMAÇÕES DO ESTADO SOBRE VOLTA ÀS AULAS

 

Na terça-feira (12), promotores de Justiça se reuniram com representantes das Secretarias de Educação (SEC) e de Saúde (Sesab) do Estado da Bahia. Em pauta, o andamento dos planos de ação sanitário e pedagógico para a retomada da oferta de ensino no estado. Ontem (13), o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) encaminhou ofícios à SEC e à Sesab solicitando informações que ficaram pendentes na apresentação dos planos realizada durante a reunião.

Segundo o GT, o direito à educação deve ser garantido, independentemente da decisão administrativa que for tomada quanto ao modo de realização das aulas, considerando-se também as condições dadas pelo quadro epidemiológico e as medidas de segurança sanitária.

Em caso de possível decisão pela retomada das aulas presenciais, ainda que em formato híbrido, o GT solicitou à SEC a relação das escolas que já estejam fisicamente ajustadas para eventual retorno, discriminadas por município; o planejamento para atendimento dos alunos das unidades escolares que não foram ou possam ser adaptadas; a Nota Técnica mencionada no plano e seu cronograma.


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