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13 de janeiro de 2021

Justiça rejeita pedido para adiar Enem em meio a avanço da Covid-19

 

A Justiça Federal de São Paulo rejeitou nesta terça-feira (12) o pedido para novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que terá início no próximo domingo (17). A juíza Maria Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível, defendeu em sua decisão que o adiamento “causará certamente prejuízos financeiros” e pode impedir o prosseguimento da formação acadêmica de muitos participantes. 

A magistrada afirma que, em seu entendimento, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pela prova, adotou medidas para “neutralizar ou minimizar o contágio” pelo coronavírus, “sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante”. O pedido para o adiamento foi feito pela Defensoria Pública da União e entidades estudantis e educacionais diante do avanço da pandemia de Covid-19 em todo o país. 

Na ação, eles afirmam que o Ministério da Educação não anunciou medidas que garantam a segurança dos quase 6 milhões de candidatos da prova. Para a juíza, a segurança do exame está garantida já que a organização da prova informou que tomou medidas. 

Entre as ações destacadas pela magistrada está a regra de que participantes não adentrem nos locais de prova sem uso de máscara e a redução do número de pessoas por sala. Na decisão, ela não informa se há detalhes sobre essas medidas, como qual é a média de participantes por ambiente.

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