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28 de agosto de 2020

Brasil - STJ determina afastamento imediato de Witzel no Rio e prisão de Pastor Everaldo

 

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro por conta de supostas irregularidades na saúde. Com a ordem expedida nesta sexta-feira (28), o vice, Cláudio Castro, deve assumir o posto.

Segundo informações do G1, por volta das 6h20, carros da Polícia Federal (PF) chegaram ao Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, para notificá-lo. No âmbito da operação batizada como "Tris in Idem", o STJ expediu também mandados de prisão contra Pastor Everaldo, presidente do PSC; Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do estado; e Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda. Os alvos dos mandados de busca e apreensão foram a primeira-dama, Helena Witzel; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT); e o Palácio Guanabara, sede do governo.

 Expedidos pelo ministro Benedito Gonçalves, os mandados são decorrentes de duas operações: Favorito e Placebo. A primeira foi a Favorito, deflagrada no dia 14 de maio. Desdobramento da Lava Jato, a operação prendeu o ex-deputado estadual Paulo Melo, o empresário Mário Peixoto e outras três pessoas. Conforme publicado pelo G1 na época, os dois foram presos por suspeita de que o grupo do empresário estava envolvido em irregularidades ligadas à construção de hospitais de campanha no Rio de Janeiro.

 Já a Placebo, desdobramento da Favorito, foi deflagrada no dia 26 de maio para apurar indícios de desvios de recursos públicos destinado ao atendimento de pacientes com Covid-19 (saiba mais aqui). Na ocasião, a PF cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, um deles no Palácio Laranjeiras, sob a suspeita de que havia "um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha". Para os investigadores, há "prova robusta de fraudes" e indícios da participação ativa de Witzel (saiba mais aqui).

 Além delas, a delação premiada do ex-secretário de Saúde do governo Witzel, Edmar Santos, também corroborou para o afastamento do governador.

 De acordo com o portal, no pedido, a PGR afirma que o governo estabeleceu um esquema de propina para contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais que prestam serviços ao governo, especialmente na saúde e na educação. Na avaliação do órgão, Witzel usou o escritório de advocacia da mulher, Helena, para receber o dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos simulados em valor próximo a R$ 500 mil.

 A defesa do governador acompanha as ações. Em nota enviada à CNN, a representação de Witzel disse que "recebe com grande surpresa a decisão do afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade". Os advogados dizem ainda aguardar a liberação do acesso à íntegra da decisão para tomar as medidas cabíveis. (Atualizada às 7h39)

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