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19 de agosto de 2020

Brasil - Governo avalia MP para manutenção do auxílio emergencial com valor inferior a R$ 600

 

O governo federal estuda a conformação de uma nova Medida Provisória para garantir tentar garantir a do auxílio emergencial. O valor, no entanto, deverá ser abaixo dos atuais R$600. O ministro da Economia, Paulo Guedes, continua defendendo um recuo para R$ 200, enquanto auxiliares do governo contam com parcelas de R$ 300, com possibilidade de pagamento até o mês de dezembro.  

A lei do auxílio emergencial garante ao Executivo o poder de prorrogar o benefício sem a necessidade de consulta ao Legislativo, desde que seja mantido o valor original, já ampliado para os meses de julho e agosto.  

De acordo com a Folha de S. Paulo, com o encerramento dos repasses se aproximando e a ausência de um novo programa social, além das pressões políticas para que o auxílio tenha continuidade, a equipe econômica busca uma alternativa. A tendência, conforme apurou o jornal, é viabilizar as parcelas com a criação de uma MP, ou seja, por um mecanismo legal diferente da lei atualmente em vigor. Isso abre caminho para que o auxílio tenha um formato diferente. Embora a MP precise ser aprovada pelo Congresso posteriormente, o texto tem força imediata de lei e pode ser executado ainda durante as discussões. 

As discussões sobre os próximos passos do auxílio emergencial estão ligadas ao ritmo de abertura das atividades econômicas pelo país. Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de isolamento, permitindo a volta ao trabalho. 

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já afirmou que o tamanho do auxílio emergencial é menor hoje do que no começo da pandemia. Considerando as regras atuais, cada mês de auxílio emergencial tem elevado os gastos do governo em aproximadamente R$50 bilhões.

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