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Brasil - Justiça concede prisão domiciliar a João de Deus por causa da pandemia de coronavírus

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, concedeu prisão domiciliar a João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de 78 anos, que foi condenado a mais de 40 anos de prisão por crimes sexuais. A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus.

João de Deus se entregou à polícia no dia 16 de dezembro de 2018, em uma estrada de terra em Abadiânia, após pedido de prisão feito pelo Ministério Público e Polícia Civil de Goiás.

"Como se vê, embora esteja sendo acusado por fatos de extrema gravidade, o requerente é idoso, acometido por doenças graves, por isso inserido no denominado grupo de risco para infecção pelo cornavírus, principalmente diante das más condições da cela (paredes mofadas, insalubridade) propícia à disseminação da Covid-19", escreveu a juíza na decisão.

O advogado de defesa, Anderson Van Guarlberto, disse que pediu o cumprimento da pena em casa em razão da idade avançada e dos problemas crônicos de saúde, como remissão de câncer, hipertensão e problemas de coração. A defesa diz que João de Deus segue no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde está detido há mais de um ano, até esta segunda-feira (30), e aguarda a emissão do alvará de soltura.

A Gerência de Cartórios e Movimentação de Vagas da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informa que, até as 17h30 desta segunda-feira, "não foi oficialmente notificada sobre decisão judicial que trata do cumprimento de prisão domiciliar ao custodiado João Teixeira de Faria".

O promotor de Justiça Luciano Miranda, coordenador da força-tarefa do Ministério Público de Goiás que investiga os crimes cometidos por João de Deus, informou que, assim que tiver acesso ao conteúdo da decisão, vai recorrer.

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