O vereador Wagner Sobrinho dos Santos, o Wagner do Mototáxi (PSL), de Buerarema, no sul da Bahia, será investigado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) pela prática de nepotismo direto ao empregar a própria esposa na chefia da Tesouraria da Câmara. O aposentado Altamirando Lima Passos entrou com representação no MP-BA e a denúncia será investigada pela promotora pública Renata Lazzarini.
– Não haveria qualquer ilegalidade ou anormalidade se a nomeada não fosse companheira do vereador denunciada. Portanto, impedida de ocupar o cargo – reforça Altamirando, que cita a nomeação de Marcela Costa de Souza em maio no cargo de livre nomeação.
O autor da denúncia lembra da Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau” em cargo comissionado ou de confiança na administração pública.
Wagner do Mototáxi foi um dos maiores críticos do prefeito e de colegas vereadores, em 2017, quando Vinícius de Orlando (PSDB) nomeou esposa, prima e tias para comandar secretarias municipais ou ocupar cargos de segundo escalão. Vinícius teve que exonerar parentes, após decisão em primeira instância, revertendo-a no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O PIMENTA não conseguiu contato com o vereador nem a esposa dele. (PIMENTA)
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