04 de outubro de 2018

BRASIL – TRF4 NEGA RECURSO A LULA, QUE AGORA DEPENDE DO STJ

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.
O ex-presidente não poderá ser preso, apesar da condenação em segunda instância. Ele ainda poderá ingressar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já no Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda-se julgamento de apelo feito pelo petista. A análise de pedido de habeas corpus deverá ser feita no dia 4 de abril. 

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