09 de outubro de 2018

Brasil – Supremo confirma decisão que tirou de Moro investigações sobre Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (31) a decisão da semana passada do ministro Teori Zavascki – relator dos processos da Lava Jato na
Corte – de retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações sobre o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O magistrado também havia determinado o sigilo sobre gravações do
ex-presidente com diversas autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff. 

 Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF, que
depois vai analisar, no mérito do caso, o que deve permanecer sob
investigação da Corte e o que deverá ser remetido de volta para a
primeira instância, por envolvimento de pessoas sem prerrogativa de
foro.
As apurações tratam, por exemplo, da suspeita de que construtoras
envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente
na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex em Guarujá (SP).
Votaram favoravelmente à decisão liminar (provisória) de Teori Zavascki os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux,
Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Somente os ministros Luiz Fux e e Marco Aurélio Mello votaram a favor
de separar, de imediato, as investigações, para trazer ao STF somente
elementos relacionados a autoridades com o chamado foro privilegiado.
Tanto a decisão liminar de Teori Zavascki, quanto o julgamento desta quinta, não interferem na Liminar concedida no dia 18 pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula  para a chefia da Casa Civil.

Formalmente, portanto, Lula continua sem o chamado foro privilegiado.
As investigações subiram ao STF por causa do envolvimento de outras
autoridades que só podem ser investigadas pela Corte.

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