04 de outubro de 2018

Brasil – Mello confirma que levará ao plenário do STF pedido para revisar prisão após 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, confirmou que vai levar ao plenário da Corte na próxima quarta-feira (11) um pedido para julgar uma liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN), pedindo que o Supremo reveja a decisão de autorizar a prisão após condenação em segunda instância. 
A informação é do canal GloboNews. Em entrevista à jornalista Andréia Sadi, Aurélio disse que não fará uma questão de ordem, e sim um requerimento. Para a próxima quarta, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, colocou na pauta dois habeas corpus, um da defesa do deputado federal afastado Paulo Maluf e do ex-ministro Antonio Palocci. 
Esses recursos têm prioridade na pauta da Corte. Questionado se, com o requerimento, a liminar do PEN pode passar na frente desses dois julgamentos já marcados, Mello respondeu que a Cármen é a “coordenadora dos trabalhos”. Por isso, cabe a ele decidir o que será feito. 

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