28 de setembro de 2018

Brasil – Eleições 2018: Julgamento que pode impedir candidatura de Lula será em 24 de janeiro

O julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex em Guarujá será realizado às 8h30 do dia 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). A data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte, com sede em Porto Alegre. Em nota, a defesa de Lula criticou a “tramitação recorde” do processo. 
Ex-presidente é réu em mais 4 ações Em julho, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex. A acusação foi de ocultação da propriedade do imóvel, recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.
Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos. A Justiça Federal no Paraná também determinou o bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, e o sequestro do apartamento. Lula também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada.
A sentença publicada no dia 12 de julho permite que o petista recorra em liberdade. Caso os desembargadores decidam manter a decisão da primeira instância, eles podem determinar a prisão de Lula – que, no caso, seria executada por Moro em Curitiba – ou decidir que o ex-presidente só irá para a prisão após todos os recursos terem sido esgotados.
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que um réu condenado em segunda instância já comece a cumprir a pena de prisão mesmo que esteja recorrendo aos tribunais superiores. O assunto, porém, deve voltar a ser discutido pelos ministros, mas ainda não há data para esse julgamento. A inelegibilidade de Lula, por sua vez, é assunto para a Justiça Eleitoral. Se estiver condenado e quiser concorrer nas eleições, poderá ser considerado ficha suja. Isso porque a Lei da Ficha Limpa prevê que um condenado em segunda instância não pode se candidatar. A candidatura também pode ser impugnada pelo Ministério Público e por outros partidos.
O que diz a defesa
Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, diz que não há provas contra o ex-presidente e que espera o resultado de um pedido de informações encaminhado à presidência do TRF4. Leia a nota na íntegra:
“Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-Presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência.
Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula.
Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos.”

Posts Relacionados

Imagem de Destaque do Post
Buerarema – Vinícius Ibrann recebe JOSÉ RONALDO, JUTAHY, LÁZARO, ELMAR E AUGUSTO CASTRO em grande carreata

O Prefeito VINÍCIUS IBRANN recebeu no último Domingo (16) na cidade de Buerarema, o candidato a Governador da Bahia JOSÉ RONALDO e os candidatos a Senador IRMÃO LÁZARO e JUTAHY,  também os candidatos a Deputado Federal Elmar NASCIMENTO e AUGUSTO CASTRO estadual. A comitiva por onde passou recebeu uma calorosa e expressiva demonstração de carinho […]

Imagem de Destaque do Post
Ilhéus – Buerarema lado a lado com ZÉ RONALDO para Governador da Bahia “Evento – Grande Caminhada com Zé em Ilhéus e Inauguração do comitê de Augusto Castro em Itabuna” Confira tudo aqui!!!

Sendo as maiores lideranças políticas do município de BUERAREMA no Sul da Bahia, o Prefeito VINÍCIUS IBRANN e o líder político e também ex prefeito por dois mandatos ORLANDO FILHO, teve presença marcante na cidade de Ilhéus e Itabuna,  juntamente com a população bueraremense,  para participar de dois movimentos políticos.  Neste Sábado dia 25 a […]