24 de setembro de 2018

Brasil – Congresso aprova crédito suplementar de R$ 4,4 bilhões para estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 4,4 bilhões no Orçamento da União para serem destinados ao Distrito Federal, estados e municípios. Segundo informações do G1, 98% do montante tem origem em excesso de arrecadação com Transferência do Imposto Territorial Rural e compensações financeiras pelo uso de recursos hídricos e pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. 
O restante vem da anulação de dotações orçamentárias. A equipe econômica do governo apontou que a aprovação do projeto permite que os recursos sejam disponibilizados Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

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