Brasil - Bloqueio de celulares piratas no Brasil: Veja perguntas e respostas

A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta terça-feira (11) que prossegue com o plano de bloqueio de aparelhos celulares piratas. No entanto, as operadoras pediram que a data para o início de parte da operação fosse adiada. Em maio, a previsão era que os aparelhos irregulares ativados a partir de 30 de julho fossem bloqueados.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy Moreira a entidade pediu que o prazo fosse adiado para que alguns aspectos da operação fossem analisados.

Ele afirma que é preciso melhorar a fiscalização de aparelhos importados – “Celulares irregulares muitas vezes entram no país de forma legal. Então teremos o ônus de bloquear aparelhos de quem comprou de boa fé”, diz – e de registros (chamados de IMEIs) clonados.
“É muito fácil clonar um IMEI e também de colocar na rede”, conta Levy. Ele explica que aparelhos clonados dificilmente são identificados pelas operadoras. “Se aparece lá um IMEI repetido, não tem como saber qual o original, então não podemos bloquear nenhum. Isso pode favorecer o mercado paralelo.”

Confira abaixo perguntas e respostas sobre o bloqueio:

O que é um celular pirata?

Os celulares alvo do bloqueio são todos aqueles usam chip e acessam a rede móvel das operadoras, como tablets e máquinas de cartão de crédito, mas não foram homologados pela Anatel e não possuem um número válido de IMEI.

Como saber se meu aparelho é pirata?

É preciso conferir se o IMEI do aparelho é o mesmo que aparece na caixa em que veio e na nota fiscal da compra. Para conferir o número do aparelho, basta digitar *#06# e apertar o botão de realizar ligação, que o mesmo exibirá o registro. Caso sejam diferentes, é provável que se trate de um registro irregular.

Quais aparelhos serão bloqueados?

Serão bloqueados apenas celulares com IMEIs irregulares ou não registrados junto à Anatel que sejam ativados após o início do envio de mensagens SMS realizado pelas operadoras para avisar os usuários.
Meu aparelho é irregular. Ele será bloqueado então?

Não. Serão bloqueados apenas aqueles que foram ativados após a data que as operadoras começarem a enviar mensagens aos usuários.

E quanto será esta data?

Inicialmente, o plano era de que as mensagens começariam a ser enviadas no dia 30 de julho. No entanto, as operadoras pediram um adiamento do prazo. Nem o sindicato nem a Anatel confirmam qual é a nova data planejada.

Comprei meu celular fora do país. Ele tem IMEI regular?

Segundo a superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Lúcia Bardi, aparelhos trazidos de outros países, ainda que não tenham recebido homologação, não serão afetados. O objetivo, diz ela, é barrar aparelhos contrabandeados ou roubados, e que, para voltar ao mercado, receberam um IMEI irregular.

Como funcionará o bloqueio?

Os avisos começarim a ser enviados pelas operadoras a seus clientes a partir de 30 de julho. Depois de 75 dias de o aviso ser recebido, os celulares são definitivamente bloqueados.
Ou seja, a ideia inicial era que o bloqueio começasse em outubro, mas operadoras pediram prazo maior para organizarem melhor o atendimento aos clientes. Todas as sete (Oi, Tim, Vivo, Claro, Sercomtel, Nextel e Algar) estão sujeitas à determinação.
O início do bloqueio é um desdobramento do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), implantado em 2014 e operado pela ABR Telecom, que já é responsável pela administração da portabilidade numérica e pelo sistema que bloqueia celulares roubados, o Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi).
Além da Anatel e da ABR Telecom, os fabricantes de celulares também estão envolvidos na operação, representados pela Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).

(G1)

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